No dia 21 de setembro será celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi escolhida devido à proximidade com o início da primavera, que carrega consigo o significado de nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência (PCD) em todo o território brasileiro. A ocasião é marcada por diversas ações realizadas por diferentes atores da sociedade, que buscam dar visibilidade para temas como preconceito, inclusão social e acessibilidade pública.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência, totalizando cerca de 45 milhões de pessoas. A falta de acessibilidade, por exemplo, é um forte limitador do indivíduo enquanto cidadão, uma vez que priva as pessoas do seu direito de locomoção e, até mesmo, de informação e comunicação. Além disso, o preconceito contra a PCD também representa um grave problema em nosso País, que os impede, inclusive, de avançarem em seus estudos ou conquistarem oportunidades de emprego.

Conheça os tipos de deficiência existentes, o que diz a lei brasileira que assegura os direitos à PCD e como podemos auxiliar alguém com deficiência.

Quais são os tipos de deficiência existentes?

A deficiência consiste na ausência ou disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica, podendo ter causas congênitas ou ser adquirida ao longo da vida. Existem quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e mental. Conheça cada uma delas:

 – Deficiência física:

Este tipo de deficiência se caracteriza pelo comprometimento no desenvolvimento das funções físicas do indivíduo, como por exemplo, as pessoas com paralisia, que têm membros amputados, deformidades e paraplégicos. Podem comprometer o aparelho locomotor e os sistemas muscular e nervoso, provocando limitações físicas de graus e gravidades variáveis, de acordo  com o acometimento das partes do corpo ou tipo de lesão ocorrida.

– Deficiência auditiva:

As pessoas com deficiência auditiva podem apresentar perda parcial ou total da audição em um ou nos dois ouvidos, que podem ser ocasionadas por doenças hereditárias, problemas na gestação ou durante o parto, infecções, lesões, entre outras.

– Deficiência visual:

São consideradas deficientes visuais as pessoas que apresentam baixa capacidade de visão ou cegueira. Para esses casos, são necessários utilizar o sistema braile para a comunicação escrita e o desenvolvimento de outros sentidos para as demais atividades diárias.

– Deficiência mental:

São consideradas pessoas com deficiência mental àquelas que possuem limitações e comprometimentos no cérebro e que prejudicam o rendimento intelectual, mas que não atingem outras regiões ou áreas cerebrais. A deficiência se apresenta de forma leve, moderada, severa e profunda.

Qual lei assegura os direitos da PCD?

Um grande marco na luta das pessoas com deficiências é a Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, descrita no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso porque a lei define como crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, assim como abandonar indivíduos com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento, entre outros.

Além disso, a lei também configura como crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência e reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração, ou à realização de operações financeiras com a finalidade de obter vantagem indevida.

Como podemos auxiliar alguém com deficiência?

O mais importante é a aceitação da existência da deficiência e não subestimar a PCD. Por isso, o tema da inclusão social é tão importante e deve ser sempre levantado na sociedade de forma ampla. O fato de a pessoa ter uma deficiência não faz dela melhor ou pior do que a outra. Ao contrário disso, pode ser que ela desenvolva até mais outras habilidades, devido à limitação existente.

Portanto, agir naturalmente, com respeito ao outro, é a forma mais adequada de se relacionar com a PCD. E lembre-se: as deficiências, independentemente do tipo, não são doenças e nem possuem caráter contagioso. Aliás, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surge exatamente como uma forma de garantir a integralização das PCD na sociedade. Aliás, a inclusão social e dizer não ao preconceito devem ser atitudes adotadas por todos nós todos os dias, com consciência e muito respeito ao próximo.